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Conheça os Raizais, os reais perdedores de disputa entre Colômbia e Nicarágua

Divisão arbitrária do mar ameaça a subsistência de nativos do arquipélago de Santo André, Providência e Santa Catarina

Duas meninas Raizal frente ao mar
A CIJ deu à Nicarágua soberania sobre faixa do mar caribenho perto do arquipélago, reduzindo a área de pesca dos Raizais, cidadãos colombianos - Hemis/Alamy Stock Photo
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Em 21 de abril, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda, emitiu uma nova decisão sobre a disputa territorial entre a Colômbia e Nicarágua. Este é último capítulo de uma batalha legal que os dois países travam nas águas do Caribe Ocidental há décadas.

Em sua decisão mais recente, o tribunal determinou que a Colômbia deve cumprir a decisão de 2012, que deu à Nicarágua soberania sobre cerca de 75 mil km² de mar que a Colômbia entendia como parte de seu território. Em 2013, Manágua entrou com uma ação contra a Colômbia, na qual acusou o país de descumprir a decisão e violar as novas fronteiras territoriais.

A defesa da Colômbia – que ainda mantém soberania sobre as ilhas do arquipélago de Santo André, Providência e Santa Catarina, assim como das águas da plataforma continental que a circundam – celebrou a nova decisão como uma "vitória" para o país, uma vez que a CIJ não o condenou a pagar multa a seu vizinho centro-americano nem reduziu ainda mais sua jurisdição territorial.