democraciaAbierta: Opinion

Brasil, os votos e as balas

Nas eleições, a escolha será entre uma frágil esperança global e versão provinciana da violenta incultura do século 21

Julie Wark Jean Wyllys
30 Setembro 2022, 12.00
Militares estão agora mais envolvidos na política do que em qualquer outra época desde 1985
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Faltando poucos dias para o pleito, parece que as coisas não estão indo bem para o presidente em exercício Jair Messias Bolsonaro. Para começar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma forte liderança nas pesquisas de intenção de votos (44% em comparação com 33% do fascista). Porém as cartas que estavam em sua manga já estão sendo jogadas.

Em uma inspeção mais detalhada, estas cartas revelam, contudo, mais sobre antigos problemas sistêmicos da política brasileira - e também sobre questões globais - do que sobre as reais possibilidades do sujeito que se vangloriava de que "tudo pode acontecer" caso não vença o pleito.

Em 1º de setembro, o Tribunal Popular Permanente (TPP) condenou Bolsonaro por crimes contra a humanidade pelas (anti)políticas em relação à Covid-19 que levaram à morte de pelo menos 100.000 pessoas (na verdade, o número oficial de mortos ultrapassa 683.300). O juiz Eugenio Zaffaroni aceitou que "houve intencionalidade da parte de Jair Bolsonaro por trás das mortes durante a pandemia". Não só isso, mas há tantas evidências de genocídio contra os povos indígenas que ele recomendou que o caso fosse encaminhado ao Tribunal Penal Internacional, e de fato o advogado da Associação dos Povos Indígenas, Mauricio Terena, confirmou que o caso está indo para Haia.

Mas o genocídio não é exatamente uma notícia alarmante, a não ser que se trate da China ou a Rússia. Basta olhar para o caso de Papua Ocidental: sessenta anos após o evento nefasto, e não há praticamente nenhum protesto da "comunidade internacional". O genocídio que parece não interessar aos países ricos tem padrões: os locais das três maiores e mais ameaçadas florestas tropicais do mundo - a Amazônia, o Congo e a Papua Ocidental - também estão ligados por serem palcos de crimes contra a humanidade.

A palavra "genocídio" não é usada para o caso do Congo (donde se extraem ouro, cobre, diamantes, cobalto), mas o fato é que cerca de seis milhões de pessoas morreram desde 1996 em conseqüência da violência ali perpetrada.

Channel 4 News no Reino Unido compreende as repercussões globais das eleições brasileiras que "determinarão o futuro da floresta amazônica, e a luta global contra a mudança climática". Está no caminho certo, mas não é suficiente. Combater a mudança climática significa proteger as florestas tropicais do mundo, respeitar seus guardiões indígenas, aprender com o conhecimento indígena, implementar iniciativas sérias,como a Visão do Estado Verde lançada pelos líderes da independência da Papua Ocidental na COP26, onde ela foi ignorada.

Significa pôr um fim agora a todas as outras formas de pilhagem extrativa, entendendo que o futuro do planeta depende disto. É uma questão de direitos humanos universais (e dos direitos das outras espécies), se é que alguma vez existiu algum de fato.

Logo, este não é um projeto para um criminoso contra a humanidade da laia de Bolsonaro.

Lula é, sem dúvida, a melhor – e talvez única - chance para o Brasil e o mundo. Pra começar, ele prometeu criar um Ministério Indígena se ganhar as eleições; e, nesse sentido, a boa notícia é que um recorde de 181 povos indígenas se registraram como candidatos.

Bolsonaro e seus familiares usaram grandes somas em dinheiro vivo para comprar mais de 50 propriedades no valor de milhões de dólares

Voltando às tribulações atuais do ex-capitão Bolsonaro (que, segundo consta, uma vez conspirou para interromper o abastecimento de água do Rio com explosivos para protestar contra os baixos salários de militares), o “guerreiro anti-corrupção" das eleições de 2018 foi desmascarado em sua corrupção deletéria: a imprensa tem agora revelado que entre 1990 e 2022, ele e seus familiares usaram grandes somas em dinheiro vivo para comprar mais de cinqüenta propriedades no valor de milhões de dólares, bem como pelo menos cinqüenta e seis outras compradas "normalmente".

Uma das fontes de todo esse dinheiro parece ser o esquema de desvio de salário dos funcionários conhecido como rachadinha (a fatia). A transação em dinheiro, o meio mais comum de troca no comércio internacional de drogas, tem a vantagem de privacidade, anonimato e proteção contra grandes coletas de dados. Este tipo de transação também lembra o das famiglias italianas. Uma vez exposto, Bolsonaro apenas confirmou seu comportamento criminoso quando um jornalista lhe perguntou por que sua esposa Michelle havia recebido cerca de 87.000 dólares do ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz quando este era motorista do filho de Bolsonaro, Flávio: "Queria lhe lhe um soco na boca".

Acontece que Queiroz era próximo do pistoleiro Adriano de Nóbrega, um amigo da família Bolsonaro acusado de ser um dos assassinos da vereadora do Rio Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes em 2018, e não tão coincidentemente abatido a tiros em fevereiro de 2020. Como o jornalista recentemente executado Dom Phillips informou à época, "Nóbrega, sua esposa e sua mãe são mencionadas em uma investigação criminal sobre alegações de desvio de fundos, lavagem de dinheiro e extorsão envolvendo o filho de Bolsonaro, Flávio, o ex-policial Fabrício Queiroz e outros".

Mas grande parte das reportagens sobre as propriedades de Bolsonaro tem se concentrado nos bizarros pagamentos em dinheiro em si, sem se aprofundar nos porquês desta anomalia, o que na verdade levaria a falar de assassinato. No livro, O negócio do Jair, Juliana Dalpiva revela como o clã Bolsonaro desviou milhões de reais para construir o projeto político reacionário e homicida que o levou ao controle definitivo do país. Regressão e violência são o que marca este candidato.

Finalmente, o terceiro pesadelo recente de Bolsonaro é que alguém que não gosta dele assumiu o site oficial da família, o URL bolsonaro.com.br, para retratá-lo como "um cretino, servil, incompetente, trapaceiro, corrupto, tirano mentiroso e cheio de ódio". Parabéns ao ativista da internet! Isto é bom para zombaria maliciosa, mas há o precedente assustador de uma campanha maciça de desinformação em mídias sociais que levou Bolsonaro ao poder em 2018, quando 56% das imagens políticas mais compartilhadas eram falsas ou adulterados criminosamente - e este aspecto tende a ser ignorado em todo o barulho da mídia – e quando as mensagens também ameaçavam os sobreviventes da tortura da ditadura militar, assim como os ativistas mais jovens dos direitos humanos.

Para Steve Bannon, Bolsonaro era como “Trump to the tenth power on social media". Caso se a reeleja,  poderá escolher mais dois juízes da Suprema Corte, removendo qualquer obstáculo à sua ditadura disfarçada de democracia. Ele também está preparando outro tipo de batalha, alegando que os resultados eleitorais não são confiáveis porque serão manipulados pela Suprema Corte. Como Trump, ele tem muitos apoiadores fascistas que vão acreditar em sua mentora. A ameaça também aparece na declaração conjunta divulgada de oficias reformados dos clubes das forças armadas, em que criticam a suposta "falta de transparência" do sistema eleitoral. É aqui que o "Jair business" deixa de ser um projeto político reacionário para se tornar uma ameaça real.

Isto porque o "passado" da ditadura militar - que durou de 1964 a 1985 apoiada pelos EUA - ainda não superado voltou a assombrar o país.   A jornalista Eliane Brumdisse, antes de Jair Messias Bolsonaro ser eleito presidente em 2018, que ele é "o produto monstruoso do silêncio do país sobre os crimes cometidos por sua antiga ditadura". Este que vos escreve também deixou isto claro em seu livro “Tempo bom, tempo ruim”, de 2015.

O desfile de 7 de setembro serviu à propaganda fascista

Na sequência imediata, a Human Rights Watch advertiu que Bolsonaro não aceitaria os resultados se não ganhasse, ameaçando que "mataría os partidários do Partido dos Trabalhadores", enquanto seu companheiro de corrida, o general do exército Antônio Hamilton Mourão, falava de um "autogolpe" com o apoio das forças armadas no caso de "anarquia".

No último dia 07 de setembro, Bolsonaro voltou a ter a cumplicidade das Forças Armadas na promoção de sua sua imagem. Embora alguns comandantes militares dissessem que se tratava de um desfile militar para a comemorar o bicentenário da Independência do Brasil, a verdade é que o desfile serviu à propaganda fascista.

Ele se certificou desta cumplicidade já em 2021 quando demitiu seu ministro da defesa, e os três principais comandantes das forças armadas foram pressionados a renunciar porque se recusaram a fazer demonstrações públicas de seu apoio. Seus bajuladores uniformizados foram recompensados com salários que subiram para 200.000 dólares no auge da pandemia, bem como todos os tipos de benefícios, como o abundante Viagra para inflar sua disfunção erétil.

Muitas pessoas não esqueceram que, em abril de 2018, o então comandante do exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Boas, tweetou que os militares estavam "atentos à sua missão institucional" e "repudiavam a impunidade" à véspera da decisão da Suprema Corte que poderia ter salvado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de passar mais de um ano na prisão sob falsasacusações de suborno.

Qualquer que fosse o efeito do tweet no veredicto, a mensagem subjacente era sobre o retorno dos militares à política. O principal rival do Capitão Bolsonaro foi eliminado, mas esta interferência também desempenhou um papel fundamental em seu sucesso.

Na traumática história recente do Brasil, impunidade é uma palavra-chave. O relatório de 3.383 páginas daComissão Nacional da Verdade (CNV) (2012-2014) estipula que as forças armadas devem reconhecer sua responsabilidade por graves abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar, que a anistia geral concedida na Lei de Anistia de 1979 para crimes contra a humanidade (CNV 964-5) deve ser suspensa, que as reformas nas forças armadas, na aplicação da lei e nos sistemas de justiça criminal devem ser implementadas, e que a polícia militar deve ser separada da polícia estatal.

Mas como as conclusões macabras do relatório não foram implementadas, as representações oficiais da ditadura foram perpetuadas como um revisionismo paralisante. Outro efeito do CNV foi que os generais tomaram seu relatório como um "insulto à nossa honra" que prejudicaria sua reputação (e seu orçamento) caso não se tornassem politicamente ativos novamente.

Quaisquer que sejam suas divisões internas, o exército de hoje coloca outro problema, a saber, que ele "pode ser capaz de se impor independentemente de quem chega ao poder", porque se tornou uma espécie de estado profundo que controla o aparelho de inteligência e sua "vasta quantidade de informação que pode comprometer quase qualquer político".

A tão apregoada transição para a democracia é um mito porque os direitos humanos nunca foram garantidos. Este exercício de "política de memória fracassada" acabou sendo um projeto bem-sucedido de desmantelamento das instituições democráticas enquanto militariza o governo dentro de "um processo formalmente democrático". Mais de um terço dos altos postos do governo são ocupados por ex-militares ou militares em serviço, e outros por evangélicos de extrema-direita, como o paranoicaDamares Alves, Ministro da Família, Mulheres e Direitos Humanos, que chegou ao ponto de dizer que "meninas de famílias pobres são estupradas porque não usam calcinha".

Em certa medida, Bolsonaro conseguiu seu caminho porque a descrição perversa da Lei de Anistia de 1979, que oferece uma "anistia recíproca" beneficiando "torturadores e vítimas", foi inequivocamente aceita na sociedade em geral, inclusive por políticos e artistas de esquerda.

No entanto, não contente em usar esta anistia lógica e legalmente impossível para levantar um véu sobre o passado brutal, ele está encorajando as forças armadas a celebrarem sem vergonha a ditadura. Em 2019 ele ordenou que comemorassem o quinquagésimo quinto aniversário do 1964 coup֫: 4.841 representantes eleitos demitidos, 20.000 pessoas torturadas, 434 pessoas mortas ou desaparecidas (os cerca de 8.000 mortos indígenas não figuram na contagem habitual). Bolsonaro rejeitou o relatório do CNV como "bobagem" e elogiou o torturador sádico Coronel Carlos Alberto Ustra como "herói nacional", o que coincide com seus elogios ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner como "visionário, estadista", e Augusto Pinochet que, no interesse do país, "teve que provocar um banho de sangue".

Enquanto isso, os perdões presidenciais, que garantem mais impunidade às violações dos direitos humanos, ainda estão em vigor, de modo que nos bairros pobres do Rio de Janeiro, por exemplo, os assassinatos policiais impunes foram responsáveis por 30% de todos os homicídios no primeiro semestre de 2019. Se os governos anteriores tivessem implementado as conclusões da Comissão da Verdade, Bolsonaro nunca poderia ter se candidatado às eleições, nem em 2018 nem hoje.

Outro fator nesta diabólica reconversão de um bandido em chefe de Estado muito pouco estatal é uma longa tradição de sigilo ao mais alto nível onde, por exemplo, arquivos relativos à repressão interna no século XIX permanecem inacessíveis e, após o fim da escravidão nos anos 1890, todos os documentos relevantes foram incinerados.

Os militares estão agora mais envolvidos na política do que em qualquer outra época desde 1985

O relatório Figuereido de 1967 sobre atrocidades cometidas contra grupos indígenas entre 1940 e 1980 (e que lança luz sobre as políticas agrárias atuais) desapareceu por 40 anos, fez uma breve reaparição em 2013 e, para todos os efeitos, desapareceu novamente (e, a propósito, Figuereido morreu em um acidente "suspeito" em 1974). Enquanto isso, o silêncio sobre suas políticas de tortura e assassinatos seletivos permitiu que os ideólogos militares consolidassem uma "doutrina de segurança nacional" que se tornou a base para proteger seus privilégios e reivindicações de estar implementando uma transição gradual e segura para o regime civil.

De fato, os militares estão agora mais envolvidos na política do que em qualquer outra época desde 1985. Desde que houve poucas tentativas oficiais de informar o público sobre crimes militares ou de incorporar a história sombria nos currículos escolares, os mitos permaneceram incontestados. Os governos pós-ditadura parecem ter se inclinado para a questão da impunidade porque temiam que a sociedade em geral se opusesse ao confronto com as forças armadas assim branquejadas.

Esta aversão à condenação definitiva da ditadura militar, esta quase nostalgia de violência em nome da segurança é o que Bolsonaro está explorando, e também o que Lula terá que enfrentar de frente se vencer as eleições deste ano.

Tudo isso se resume a um gigantesco problema de direitos humanos. Nos dois mandatos anteriores de Lula, 49% dos ministros eram antigos líderes de esquerda ou anti-regimes estudantis, mas este problema não foi abordado, apesar da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de novembro de 2010 no caso da "Guerrilha do Araguaia", referente ao desaparecimento de setenta pessoas na região do Araguaia, no estado do Pará, entre 1972 e 1975. Apesarda condenação da CIDH da inação do Brasil em relação a um processo de justiça transitório; sua violação da Convenção Americana de Direitos Humanos; e a recusa, em abril de 2010, da Suprema Corte brasileira em revogar a Lei de Anistia de 1979. Mais importante ainda, a CIDH estabeleceu que os crimes contra a humanidade não podem ser anistiados. Como nada foi feito, a impunidade envenenou a política brasileira por mais doze anos.

A memória histórica varia de acordo com o grupo social. Embora os setores mais ricos da sociedade possam sentir que a doutrina da segurança nacional (proteção dos privilégios) se aplica positivamente a eles, os povos indígenas do Brasil não têm essa ilusão. Para eles, a ditadura não era nada de novo, mas algo que já existia, pois durante muito tempo foram considerados sub-humanos, escravos por natureza, que mais tarde se tornariam rebeldes e obstáculos quando a ditadura os "modernizou" com projetos como as rodovias Transamazônica e Perimetral Norte, e as hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu, com mão-de-obra indígena sob pressão e apropriação de terras e recursos.

Este legado, geralmente ignorado, inclui graves abusos contra os povos Tenharim, Jiahui, Arara, Prakanã, Krenak e Yanomami, o massacre de Cintas-Larga, a expulsão do povo Kadiweus de seu território, o extermínio de 36% da população indígena que vive ao longo do rio Xingu, epidemias entre a etnia Carajás e desnutrição infantil, para citar apenas alguns. Sua situação só se agravou na chamada transição democrática. Para eles, a ditadura é apenas mais um capítulo em uma história de horror civilizacional.

Especula-se como o autoproclamado "Trump of the tropics" vai manobrar para ser reeleito no próximo dia 02 de outubro: desde um golpe para “salvar o país” do povo que ele mesmo armouaté decretar um adiamento das eleições sine die, o que seria conveniente para mais de 50% dos congressistas que correm o risco de perder seus assentos. Entre seus homens, Bolsonaro blefa em como tomará “todas as medidas necessárias porque todos os dias conto com um exército que se aproxima dos 200 milhões".

Seja o que for que ele faça, ele procurará resolver os problemas cada vez mais obscuros das mortes impunes pela polícia militar e suas milícias, que operam com base no princípio de que o terror arbitrário é o terror total, e aqueles decorrentes da crescente desigualdade baseada no racismo enraizado e nas violações dos direitos humanos, tudo isso, em meio à crise econômica, pelo menos entre os eleitores mais privilegiados, incentiva a amnésia política e a adoção de políticas autoritárias de "segurança nacional". Votar por balas só pode trazer mais balas e um renascimento dos esteróides de uma história violenta.

Este é o passado com o qual Lula terá que lidar se ganhar as eleições. E para enfrentar este desafio, ele terá que colocar as questões da memória histórica, da desigualdade, do racismo e do ecocídio no centro de suas políticas. A única estrutura suficientemente transversal para abordar tudo isso é a dos direitos humanos, o que implica políticas claras e firmes sobre como introduzi-los, implementá-los, consolidá-los e protegê-los.

Acreditamos que suas duas melhores opções são uma renda básica universal para combater a desigualdade (uma política de "segurança nacional" decente) e um ministério de direitos humanos poderoso e verdadeiramente representativo. Na verdade, este seria um super ministério que seria consultado e envolvido nos projetos e leis dos outros ministérios, e incluiria um projeto para defender a Amazônia como parte de um esforço internacional para respeitar as florestas tropicais do mundo e seus povos.

Na votação do dia 02 de outubro, a escolha é entre esta frágil esperança global e uma versão provincial da incultura do século 21.

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