democraciaAbierta: Analysis

Ano eleitoral latino-americano testa a força de suas democracias

A canalização das tensões sociais acumuladas e agravadas pela Covid-19 depende dos resultados das eleições deste ano.

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Francesc Badia i Dalmases
22 Fevereiro 2021, 2.16
Parede pintada pela campanha do partido MORENA, de López-Obrador, em Valle del Chalco, México, julho de 2018
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Benedicte Desrus/SIPA USA/PA Images

Os processos eleitorais programados para 2021 na América Latina testarão a solidez de seus sistemas democráticos. As eleições representam uma forma democrática de canalizar as tensões políticas e sociais que vêm aumentando junto ao profundo impacto econômico da pandemia em curso.

Equador

A conturbada eleição presidencial no Equador inaugurou um intenso ano eleitoral na região. O país precisou de duas semanas após as eleições para definir quem enfrentará Andrés Arauz, o candidato apoiado pelo ex-presidente Rafael Correa, no segundo turno. Arauz obteve 32% no primeiro turno, mas o banqueiro conservador Guillermo Lasso e o ativista e líder indígena Yaku Pérez ficaram empatados com 19% por semanas. A confusa disputa pela posição que dá passagem ao segundo turno confunde os eleitores e planta a noção de fraude eleitoral em suas mentes, uma crescente ameaça global que mina a legitimidade dos resultados.

A autoridade da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vem sendo questionada, o que gera um crise constitucional. Com Lasso, candidato de direita, passando ao segundo turno, as chances de vitória de Arauz aumentam fortemente. A presença de Pérez, candidato do movimento indígena que teve a luta contra o extrativismo como pilar da sua campanha, no segundo turno não favorecia nem o correísta nem o anticorreísta.

El Salvador

Em 28 de fevereiro, El Salvador realizará eleições legislativas e locais, marcando um difícil começo para o ciclo que está por vir. Uma vitória do Nuevas Ideas, partido do atual presidente Nayib Bukele, que chegou ao poder de forma surpreendente usando uma retórica anti-sistema e prometendo combater a corrupção, reforçaria seu controle cada vez mais acirrado sobre o país. Através do Congresso, Bukele tentará manter sua tendência autoritária, ofuscando sua gestão questionável das violentas gangues criminosas (maras) que dominam o país e a longa sombra de corrupção que o envolve. De qualquer forma, não são boas notícias para o jogo da pluralidade na democracia salvadorenha.

Peru

Já o Peru realizará eleições presidenciais e legislativas em 11 de abril após um período turbulento, marcado pela passagem de quatro presidentes pela chancelaria desde março de 2018. O atual presidente Francisco Sagasti, que surgiu de um consenso para uma transição rápida, não se candidatará. Seus três antecessores foram depostos por escândalos ou por intensos protestos sociais. Parece que a disputa será entre George Forsyth, um ex-jogador de futebol com tendências populistas, e Keiko Fujimori, política anteriormente condenada à prisão por corrupção e filha do ex-presidente Alberto Fujimori, preso por crimes contra a humanidade.

O processo constitucional no Chile marcará o debate político de todas as outras eleições e exige um amplo consenso, forçando o xadrez político a avançar para o centro

Concorrendo pela segunda vez, o nacionalista Daniel Urresti, militar e ex-ministro do Interior com processo judicial pelo assassinato de um jornalista em 1988, também tem alguma chance. Entre os 17 candidatos, existem opções – tanto à esquerda quanto à direita – com menos esqueletos no armário, mas também com menos possibilidades. De qualquer forma, não parece que a instabilidade vá desaparecer em um país cuja sociedade civil vem exigindo uma reforma constitucional.

Chile

O Chile enfrenta um longo período diante das urnas, começando em abril com eleições para governadores e membros da comissão constitucional e terminando em novembro-dezembro com as eleições presidenciais, legislativas e regionais. O que é notável neste ciclo é o lançamento de uma convenção constitucional, que foi proposta como uma saída para a enorme crise política provocada por protestos massivos e violentos entre outubro de 2019 e março de 2020. O processo constitucional marcará o debate político de todas as outras eleições e exige um amplo consenso, forçando o xadrez político a avançar para o centro. Em julho, serão realizadas as primárias para eleger os candidatos à presidência, com Joaquín Lavín, à direita, Paula Narváez, no centro, e Daniel Jadue, à esquerda, tendo chances de vencer.

México

Em 6 de junho, o México realiza eleições federais, legislativas e locais, que serão a primeira prova de fogo para o Morena, partido do presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO), que mantém sua popularidade apesar de sua péssima gestão da pandemia e suas políticas contraditórias entre um populismo de esquerda e uma gestão econômica com concessões contínuas à direita. Para os outros dois grandes partidos, o PRI e o PAN, mas também para o Movimento Cidadão e o PRD, será a oportunidade de colocar seus peões em jogo e se preparar para a longa batalha das eleições presidenciais de 2024, que ainda estão longe, uma vez que os mandatos no México são de seis anos.

Haiti

As eleições presidenciais e legislativas de setembro no Haiti são talvez as mais críticas do ano. A situação no país caribenho é grave, já que o atual presidente, Juvenel Moïse, governa sem parlamento e acaba de desferir um golpe contra a legitimidade institucional ao não reconhecer o fim de seu mandato constitucional em 7 de fevereiro.

Eleger representantes renovados é a forma mais segura de garantir uma gestão saudável dos desafios impostos pela crise econômica e social fruto da pandemia

Moïse pretende convocar um referendo para reformar a constituição a fim de acumular poderes na presidência e blindar-se de possíveis processos judiciais por corrupção. E pretende fazê-lo fora dos procedimentos estabelecidos, uma vez que essa reforma deve ser instigada pelo parlamento e requer um amplo debate com a sociedade civil. Os protestos são massivos e contínuos, a repressão violenta, os direitos humanos sistematicamente violados com massacres e sequestros e o regime de gangues aterrorizam uma população em que 80% vive abaixo da linha da pobreza. As eleições de setembro são, portanto, altamente questionadas por toda a oposição em face da tentação autoritária de Moïse, que está cada vez mais explícita.

Nicarágua

A Nicarágua votará por um novo presidente em 7 de novembro, mas tudo indica que o regime de Daniel Ortega, junto a sua esposa Rosario Murillo, não desistirá de continuar no poder absoluto. Sua administração vem preparando obstáculos legislativos para que a oposição não possa participar das eleições de forma plena. Com uma gestão errática da pandemia e uma repressão violenta da oposição, não parece que a Nicarágua perderá a classificação de regime autoritário conferida pelo índice de democracia da Economist Intelligence Unit.

Honduras

O ciclo se encerrará com as eleições presidenciais, legislativas e locais em Honduras. Substituir o polêmico presidente Juan Rolando Hernández por alguém melhor não será tarefa fácil. Os dois candidatos com mais chances de vencer, Yani Rosental e Nasry Asfura, estão envolvidos em escândalos de corrupção. As caravanas de migrantes que deixaram Honduras nos últimos meses apesar das poucas chances de chegar aos Estados Unidos são um claro indicador da pouca esperança que o país centro-americano oferece a seus cidadãos, atingido pela extrema pobreza, furacões devastadores, violência e corrupção.

Em conclusão, o panorama na região latino-americana e caribenha é complexo e difícil. A comunidade internacional deve observar com especial atenção as eleições no Haiti, Nicarágua, El Salvador e, em certa medida, Honduras. A boa notícia é que as problemáticas democracias latino-americanas continuam indo às urnas normalmente para decidir seu futuro, um exercício que parece vir garantindo, na maioria dos casos, o direito à representação política. Eleger representantes renovados é a forma mais segura de garantir uma gestão saudável dos desafios impostos pela crise econômica e social fruto da pandemia.

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